Dados estastísticos

[barãozin]

Cinco em cada 30 casos registrados são de mau uso da Lei Maria da Penha

Um defensor público confirma que diariamente mulheres utilizam a lei de maneira errada. “Assim como todas as outras leis, como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o do Índio, existem casos de mulheres que se valem da Lei Maria da Penha na tentativa de obter alguma vantagem seja ela patrimonial ou moral”, comentou Carlos Eduardo Amaral.

De acordo com o defensor público, de cada 30 casos, cinco são de mulheres que fazem o mau uso da Lei Maria da Penha. Geralmente, elas são motivadas pela perda de alguma ação na justiça como o direito de ficar com a casa do casal. Elas decidem entrar com a lei Maria da Penha dizendo que foram agredidas dentro da residência. O homem então é obrigado a se retirar da casa.

“A mulher não conseguirá na lei Maria da Penha uma proteção civil definitiva. Quanto aos homens, não se desesperem e exerçam seu direito de defesa, ou seja, que contestem as medidas protetivas de urgência, que respondam à ação penal, que exponham todas as suas alegações provando-as”, explicou Amaral.

link: http://www.folhavitoria.com.br/policia/n...toria.html